O acordo de sócios é um dos documentos mais importantes para qualquer empresa com mais de um titular. É ele que define as regras do jogo entre os sócios — e a ausência dessas regras é a principal causa de conflitos societários.
Por que o contrato social não é suficiente?
O contrato social é um documento público, registrado na Junta Comercial, com informações essenciais da empresa. O acordo de sócios é um documento privado, mais detalhado, que regula as relações internas entre os sócios de forma mais abrangente e específica.
O que não pode faltar
As cláusulas mais importantes em um acordo de sócios bem estruturado incluem: regras de tomada de decisão e quórum para deliberações, cláusulas de não-competição e confidencialidade, regras de saída (vesting, drag-along, tag-along), preferência na aquisição de cotas em caso de saída de um sócio, e resolução de conflitos (mediação, arbitragem).
Vesting: essencial para startups
Para empresas em estágio inicial, o vesting é uma cláusula fundamental. Ela estabelece que a participação societária é "conquistada" ao longo do tempo, evitando que um sócio saia logo no início e mantenha uma fatia relevante da empresa sem ter contribuído de forma proporcional.
Como elaboramos acordos de sócios
Cada empresa tem uma dinâmica diferente. Por isso, o processo começa com uma conversa aprofundada com os sócios para entender os objetivos, as expectativas e os pontos de potencial conflito. A partir daí, elaboramos um acordo personalizado que protege todos os envolvidos.